LEONARDO SOUZA é um escritório de advocacia estabelecido na cidade de Londrina, no Estado do Paraná, comprometido para com seus clientes e para com a sociedade na busca pelo direito e pela justiça.
Pautado sob o manto da ética e estimando os mais altos valores humanos, o escritório LEONARDO SOUZA, em estrita observância a legislação brasileira sobre o assunto, compromete-se com a privacidade e a proteção dos dados pessoais e, por isso, estabelece em sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS as informações pertinentes sobre as medidas utilizadas para a coleta por esta organização.
1. SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.
Esta POLÍTICA define os detalhes essenciais e pertinentes sobre as medidas utilizadas pelo LEONARDO SOUZA no tratamento dos dados pessoais, não só referente as suas mídias digitais e website, mas também em qualquer forma de comunicação e na própria prestação de serviços, tais como: a coleta dos dados pessoais, o armazenamento, a utilização ou qualquer outra operação de tratamento a ser realizada, sempre com a ciência do TITULAR em relação à finalidade a que se destinam as informações.
Essa POLÍTICA se aplica a todos os serviços prestados pelo escritório, à todas as suas áreas, colaboradores, estagiários e advogados pertencentes ao seu quadro, bem como aos clientes, prestadores de serviços e agentes externos.
O objetivo dessa POLÍTICA é garantir publicidade e transparência acerca das razões pelas quais o escritório LEONARDO SOUZA coleta e utiliza os dados pessoais e de que forma são compartilhados, bem como esclarecer os direitos e opções dos TITULARES referentes aos dados coletados, destacando, por fim, o compromisso dessa empresa em preservar o direito à PRIVACIDADE.
2. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
Quando fornecidos por seus respectivos TITULARES, através de qualquer meio e/ou forma, sempre mediante autorização e com o pleno consentimento, os dados pessoais serão tratados com fim específico por LEONARDO SOUZA observados o fiel cumprimento aos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.
A coleta de dados pessoais por esta organização se dará sempre que possível mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, que terá plena ciência da finalidade à que se destina, ainda que o fornecimento tenha ocorrido de maneira virtual por algum cadastramento no website da companhia, pelo envio de mensagens através da página de contato do escritório, por meio de aplicativos de troca de mensagens, ou pelo envio de currículo através do site ou e-mail institucional.
Os dados coletados por esta empresa incluem, mas não se limitam a:
– Nomes;
– Dados de documentos pessoais,
– Endereço de e-mails;
– Endereços residencial e/ou comercial;
– Número de telefones;
– Profissão;
– Instituição e/ou empresa vinculada;
– Dados bancários e financeiros;
– E.t.c.;
O website do escritório LEONARDO SOUZA não utiliza “cookies” para coletar informações pessoais ou de navegação. Os provedores do escritório poderão, entretanto, coletar dados com finalidade estatística.
Os TITULARES são responsáveis pela veracidade dos dados informados.
LEONARDO SOUZA não coleta dados de maneira genérica, sem que seja designado um fim específico e que seja dada plena ciência ao TITULAR.
LEONARDO SOUZA não coleta dados pessoais sensíveis através de seu site. Caso os TITULARES decidam voluntariamente informar seus dados pessoais sensíveis, os TITULARES expressamente consentem com o tratamento desses dados em concordância com o descrito nesta Política.
Dados pessoais sensíveis eventualmente coletadas, através de outros meios, por LEONARDO SOUZA serão tratadas para a finalidade específica informada e autorizada pelos TITULARES.
Durante a utilização do site de LEONARDO SOUZA caso os TITULARES sejam conduzidos, via link, a outro site terceiro, que sem relação ao domínio virtual desta companhia, os TITULARES deverão se certificar da política de privacidade do site que estão visitando. LEONARDO SOUZA não controla ou se responsabiliza pelas práticas de privacidade e conteúdo de terceiros. Assim, se você clicar em link de terceiros, estará saindo do site de LEONARDO SOUZA, e quaisquer de seus dados pessoais não serão cobertos pela presente POLÍTICA.
3. FINALIDADES DE USO DOS DADOS PESSOAIS.
LEONARDO SOUZA se compromete a utilizar os dados pessoais coletados dos TITULARES para propósitos legítimos, específicos, explícitos, adequados, necessários e informados ao titular, tais como:
– Prestação dos serviços jurídicos contratados.
– Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
– Quando necessário, para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
– Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
– Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
– Realização de estatísticas acerca das atividades e comportamento dos TITULARES;
– Agregar conteúdo ao website e às atividades da empresa;
– Atender às solicitações e dúvidas acerca dos serviços oferecidos;
– Divulgação de conteúdos jurídicos, bem como de eventos organizados e/ou promovidos pela companhia;
– Administração de inscrições de eventos organizados e/ou promovidos pela empresa;
– Cadastro dos TITULARES no mailing list;
– Envio de comunicados institucionais e informativos jurídicos;
– Recrutamento de profissionais e/ou estagiários;
– Resguardar direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse de LEONARDO SOUZA;
O consentimento para a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais dos TITULARES, para atender às finalidades propostas por LEONARDO SOUZA, é voluntário e de livre arbítrio pelos próprios TITULARES. Caso os TITULARES decidam por não consentir com a coleta dos dados, os quais sejam necessários para a prestação de serviços solicitados, a LEONARDO SOUZA se resguarda em seu direito de não lhe prestar o serviço, sem que responsabilidade alguma possa lhe ser atribuída.
Em conformidade com a Lei 13.709/2018, a LEONARDO SOUZA não realizará o tratamento dos dados pessoais de seus TITULARES sem o seu consentimento, exceto nas hipóteses legais permitidas, em que for necessário ou obrigatório, incluindo:
– O cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
– A execução de contrato;
– O exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
– A atenção a legítimos interesses de LEONARDO SOUZA.
Os dados pessoais dos TITULARES poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pela companhia para a realização de serviços técnicos e/ou de suporte às atividades do escritório, exclusivamente para atingir os fins aqui estipulados, esclarecendo, desde já, que os agentes externos possuem e fazem cumprir com seus próprios parâmetros de confidencialidade e segurança, em consonância com a presente POLÍTICA.
LEONARDO SOUZA garante que não comercializa os dados pessoais dos TITULARES.
4. DIREITOS DOS USUÁRIOS.
Em consonância com a Lei 13.709/2018, os TITULARES possuem o direito de revogar o consentimento a qualquer momento mediante manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestando enquanto não houve requerimento de eliminação.
Os TITULARES também podem fazer objeção ao tratamento dos dados por razões legítimas, assim como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que entender desnecessários e/ou excessivos, desde que não sejam informações importantes para a prestação dos serviços jurídicos ou que se enquadrem na hipótese em que dispensado o consentimento.
Os TITULARES possuem o direito de solicitar, a qualquer momento, o acesso aos dados e a portabilidade dos mesmos, bem como de modificar, corrigir e atualizar as informações já fornecidas.
Caso desejem, os TITULARES podem solicitar a sua exclusão do mailing list do site da companhia, deixando de receber qualquer e-mail informativo.
Para exercer seus direitos, os TITULARES devem enviar e-mail ou carta com a sua solicitação expressa para os endereços informados abaixo.
5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS.
LEONARDO SOUZA realiza o armazenamento dos dados pessoais dos TITULARES coletados de forma segura, pelo período de tempo necessário para realizar as operações aqui estabelecidas, estando em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet.
Dados relacionados a clientes são armazenados por período intrinsicamente relacionado à duração do contrato de prestação de serviços e/ou conforme o estabelecido nas Condições Gerais de Contratação do escritório de acordo com o art. 7º, II, V, VI e IX da Lei 13.709/2018.
O armazenamento dos dados respeitará a legislação a respeito em vigor, aos regramentos estabelecidos nessa política e em eventuais instrumentos celebrados com os TITULARES, esclarecendo, no entanto, que os dados podem ser armazenados por período de tempo superior ao estipulado, por razões legais ou por ordem judicial.
LEONARDO SOUZA armazena seus dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou no exterior, e também em servidores na nuvem (cloud computing), de forma que pode ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos TITULARES fora do território brasileiro.
6. SEGURANÇA.
Essa empresa possui compromisso com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos usuários e clientes através da implementação de mecanismos avançados de tecnologia da informação, que adotam procedimentos técnicos, físicos e lógicos de segurança normalmente utilizados pelo mercado. Esses procedimentos almejam a proteção dos dados pessoais contra a perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento.
Qualquer membro dessa empresa que tem acesso às informações coletadas detém treinamentos específicos sobre a sua natureza confidencial, além de manter compromisso de agir em conformidade com esta Política.
Os TITULARES deverão adotar as medidas preventivas necessárias ao uso da internet, incluindo o uso de antivírus, senha de acesso pessoal e outras medidas técnicas e gerenciais, com vista a evitar falhas, invasões ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pelo escritório.
LEONARDO SOUZA não será responsável por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos TITULARES e/ou de terceiros.
7. REDES SOCIAIS.
LEONARDO SOUZA, possui canais no Faceboook, Linkedin e Instagram, a fim de divulgar e se comunicar com seus clientes, sendo que não será realizada qualquer atitude ou ação imprópria por esse meio, podendo o LEONARDO SOUZA fazer uso de dados que indicam a interação do visitante para fins estatísticos e publicitários.
Ainda, o LEONARDO SOUZA, por meio desta interação, poderá realizar o compartilhamento de dados ali postados por aqueles que acessam e interagem.
8. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS.
A identidade e as informações do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais de LEONARDO SOUZA seguem abaixo discriminadas:
LEONARDO SOUZA
Rua Pref. Faria Lima, 755
(43) 3024-2803
contato@leonardosouza.adv.br
Qualquer reclamação ou comunicação dos TITULARES deverá ser dirigida a Encarregada acima identificada. A Encarregada se encontra devidamente autorizada por essa empresa para prestar esclarecimentos e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais pelo escritório, bem como receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e adotar providências.
9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA.
Esta POLÍTICA poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação através do website de LEONARDO SOUZA
(https://www.leonardosouza.adv.br e/ou de correspondência eletrônica dirigida aos TITULARES, a ser enviada ao e-mail informado ao escritório, desde que solicitado expressamente.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados entra em vigor em 18 de setembro de 2020.
Última atualização realizada em 27 de maio de 2021.