DIREITO DO TRABALHO
Composição com a carteira de registro de emprego do Brasil sobre o teclado de um Laptop.

DIREITO DO TRABALHO

O Direito do Trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações típica de emprego, além das situações de trabalhadores avulsos, temporários, domésticos, rurais e eventuais, ofertando medidas que solucionem os conflitos advindos dessas relações. Nesse ramo do Direito nosso escritório, através de profissionais experimentados e hábeis em lides desta natureza, atua tanto na prevenção e redução de riscos trabalhistas como na advocacia contenciosa:

Em relação ao Trabalhador:

  • Reclamatórias Trabalhistas individuais;
  • Ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
  • Ações indenizatórias por dano moral e material decorrentes da relação de trabalho;
  • Ações indenizatórias decorrente de assédio moral;
  • Ações indenizatórias por dano estético em acidente de trabalho;
  • Redução ou Retirada de
  • Benefícios dos Empregados;
  • Reconhecimento de Desvio e Acúmulo de Função e Pedidos de Equiparação Funcional e Salarial;
  • Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno;
  • Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical;
  • Vínculo de emprego (registro em CTPS e nulidade de falsos contratos de representação comercial e empreitada);
  • Horas extras (Intervalos, Plantões, Domingos e Feriados Trabalhados e Trabalho à Distância);
  • Adicional de transferência;
  • Reconhecimento de salário “por fora” (Integrações salariais);
  • Equiparação salarial;
  • Reversão de Justa Causa